Governo do Distrito Federal
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12/02/19 às 17h29 - Atualizado em 19/02/19 às 14h17

Sejus faz mutirão para zerar fila de aquisição do passe livre de pessoas com deficiência

 

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde  (SES), iniciarão uma força tarefa nesta quarta-feira (20/02), na Estação do Metrô da 112 Sul, para agilizar os 18.951 processos que se encontram pendentes de análise de concessão do benefício passe livre para pessoas com deficiência. A iniciativa terá duração de 30 dias, de 9 às 17 horas.

 

Para o secretário da Sejus, Gustavo Rocha, “esta é uma ação fundamental para zerar a fila para aquisição de passe livres das pessoas com deficiência”.

 

A Secretaria de Saúde cederá, por enquanto, 5 médicos para atuar na ação, juntamente com os 2 médicos lotados na Coordenação de Pessoa com Deficiência. A previsão será a análise de 455 laudos por semana, além dos 400 laudos semanais já desenvolvidos pelos médicos presentes, totalizando 855 laudos por semana. Caso seja necessário a secretaria da Saúde cederá mais médicos.

 

De acordo com o subsecretário de Direitos Humanos, Juvenal Araújo, “com esse mutirão será possível o atendimento de 3.412 pessoas com pendência de avaliação médica, 10.313 pessoas com pendências de documentos e 5.102 pessoas com pendências de laudos médicos”.

 

Protocolo 

 

Após um mês de ação da força-tarefa, e a conclusão de todos os processos, a equipe desenvolverá protocolo específico para definição dos critérios de inclusão e exclusão da concessão do passe-livre especial.

 

O referido protocolo obedecerá à literatura médica para enquadramento da deficiência e as legislações vigentes, sendo ainda, aberta a consulta pública para contribuição de especialistas e da sociedade.

Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Governo de Brasília

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